PDF^ Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos
Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos
Teoria Geral dos Contratos Empresariais Noções Preliminares
A Teoria Geral dos Contratos Empresariais dedica se a explicar a função dos contratos na atividade empresarial e também a esclarecer o que é o chamado contrato empresarial, incluindo suas ...
teoria geral dos contratos mercantis Fundamentos de Direito
CONTRATOS MERCANTIS Teoria Geral dos Contratos Mercantis Conceito Geral dos Contratos: contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial (MHD).
Conceito e interpretação dos contratos mercantis
Contratos mercantis e a teoria geral dos contratos: o Código Civil de 2002 e a crise do contrato. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 24 25. Aponta o autor, ainda, que os contratos civis são usados por empresários, assim como agentes não empresários recorrem a contratos historicamente mercantis (ibid., p. 25 26).
Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos Saraiva
O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. ...
Contratos mercantis Âmbito Jurídico
O mais adequado seria uma reforma legislativa que disciplinasse especificamente os contratos mercantis (entre empresários), classificando os de acordo com as condições dos contratantes (iguais e desiguais) e reservando a cada tipo disciplina compatível com a tutela dos interesses objeto de contrato.
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