PDF^ As Cortes Constitucionais

As Cortes Constitucionais

O papel das cortes constitucionais Luís Roberto Barroso

17. Cortes constitucionais em geral, e o Supremo Tribunal Federal em particular, desempenham, também, em diversas situações, um papel representativo. Isso ocorre quando atuam (i) para atender demandas sociais que não foram satisfeitas a tempo e a hora pelo Poder Legislativo, (ii) bem como para integrar (completar) a ordem jurídica

(PDF) Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal

Trata se de texto que procura analisar as Cortes Constitucionais no modelo idealizado por Hans Kelsen, a sua disciplina nas Constituições de alguns países europeus, e o seu reflexo na disciplina relativa ao Supremo Tribunal Federal brasileiro.

(PDF) Cortes constitucionais e instrumentalização da

As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função. O presente artigo busca investigar, em particular, a

Livro: As Cortes Constitucionais Louis Favoreu | Estante

Esta obra faz um estudo comparado entre as principais Cortes Constitucionais européias, de modo a evidenciar lhes a composição, o funcionamento, os tipos de controle de constitucionalidade, as atribuições e a influência da jurisprudência constitucional sobre a ordem jurídica e política nacional de cada país.

(PDF) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES

Neste trabalho apresentamos a versão em língua portuguesa do célebre e multicitado caso Grootboom, julgado pela Corte Constitucional da África do Sul, em 04 de outubro de 2000. O objetivo é oferecer o acesso direto ao texto de um dos mais discutidos