PDF Direito Da Concorrência E Propriedade Intelectual

Direito Da Concorrência E Propriedade Intelectual

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA | FGV DIREITO RIO

Esta disciplina busca estudar os direitos de propriedade intelectual (PI): seu papel, seu potencial no estímulo à inovação, seu abuso, tanto na esfera privada, mas principalmente quanto à Defesa da Concorrência. Neste tocante, serão estudados casos existentes no Brasil, Europa e EUA.

O direito da concorrência e direito de propriedade

O direito da Concorrência e o direito da Propriedade Intelectual são mecanismos complementares para se alcançar o bem estar econômico e social. Existe, no entanto, uma infundada crença de tensão entre eles, na medida em que possuem objetivos aparentemente opostos.

Propriedade intelectual X direito da concorrência Jus

Interface entre Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. A propriedade intelectual traduz se, em apertada síntese, na atribuição de proteção especial a determinadas descobertas, criações e inovações. Referida proteção pode ser vista como o monopólio detido pelo titular dos direitos de propriedade intelectual no que toca ...

PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA TUTELA

penal do direito de autor, da propriedade industrial e da concorrência desleal suscita muitas questões, às quais se procurará aludir. Antes de entrar nelas faz se uma breve descrição do corpo normativo da propriedade intelectual.5 2. Enquadramento sistemático da propriedade intelectual

FUC Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial

Concorrência. 1.Economia de mercado e livre concorrência, marco Europeu e nacional da concorrência. 2.O Direito da concorrência 2.1 A proibição de práticas colusivas. (casos práticos) 2.2 A proibição do abuso de posição dominante. (casos práticos) 2.3 O controlo das concentrações de empresas.