PDF^ Justiça constitucional e a democracia na América Latina
Justiça constitucional e a democracia na América Latina
Justiça constitucional e princípio democrático | Opinião
Justiça constitucional e princípio democrático 18 de Junho de 2014, 6:38. ... e tão só a conceção de democracia pluralista e representativa de matriz ocidental (em que nasceu a justiça ...
Justiça constitucional e democracia de direitos | Revista
A falta de efetivação de direitos fundamentais tem se apresentado como um dos problemas centrais nos Estados Democráticos de Direito. Recentemente, o poder Judiciário se transformou, ao longo do mundo, em protagonista no desempenho deste papel. Os estudos sobre jurisdição constitucional, portanto, são insuficientes em responder e reverter este quadro.
» JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
Justiça constitucional e democracia: perspectiva para o papel do Poder Judiciário. Revista da Procuradoria Geral da República, Brasília, nº 8, p. 81 101, jan. jun. 1996. MAUS,Ingeborg. intitulado Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Tradução de Martonio Mont’Alverne ...
Democracia liberal – , a enciclopédia livre
A democracia liberal ou democracia constitucional é uma forma de governo da qual se espera que o Estado se abstenha de interferir na esfera de direitos dos cidadãos e na economia visto que esta seria dotada de mecanismos de autorregulação.. Grande parte dos estudiosos considera que o termo democracia isoladamente negligencia o caráter indireto do regime, em particular dos mecanismos ...
Justiça constitucional e a governança ambiental
propósitos da justiça constitucional visando à congruência do constitucionalismo e à democracia. Apesar de complexa, a aproximação dessas garantias mostra se possível. É nessa seara da chamada governança ambiental que são revelados instru mentos que visam assegurar a mais ampla harmonização já esboçada em caráter de
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