PDF^ A Autorização No Direito Privado
A Autorização No Direito Privado
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Desse modo, é revelado ser a autorização figura jurídica inserta na teoria geral dos assentimentos, e que apresenta no sistema jurídico interno duas espécies, cada qual dotada de eficácia própria: a autorização integrativa e autorização para dispor. É uma obra jurídica que aborda tema inédito no direito privado brasileiro.
A Autorização no Direito Privado thomsonreuters
Desse modo, é revelado ser a autorização figura jurídica inserta na teoria geral dos assentimentos, e que apresenta no sistema jurídico interno duas espécies, cada qual dotada de eficácia própria: a autorização integrativa e autorização para dispor. É uma obra jurídica que aborda tema inédito no direito privado brasileiro.
A Autorização No Direito Privado: Gustavo Haical:
Desse modo, é revelado ser a autorização figura jurídica inserta na teoria geral dos assentimentos, e que apresenta no sistema jurídico interno duas espécies, cada qual dotada de eficácia própria: a autorização integrativa e autorização para dispor. É uma obra jurídica que aborda tema inédito no direito privado brasileiro.
A interferência do direito público no direito privado
A interferência do direito público no direito privado: desapropriação A interferência do direito público no direito privado: desapropriação. ... ao ato deverá preceder autorização legislativa”. O parágrafo 3º acrescentado ao artigo 2º do Decreto Lei acima, pelo Decreto Lei 856, de 11.09.69, proíbe a desapropriação, pelos ...
ReP USP Detalhe do registro: A autorização no direito
Abstract: A presente tese intenta revelar a figura jurídica da autorização no direito privado brasileiro. Após expor a indeterminação do significado da palavra autorização no direito privado, a metodologia para a sua interpretação e a delimitação de seu significado, formulam se o problema e as hipóteses para a construção da tese.
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